{"id":867,"date":"2021-12-17T15:59:24","date_gmt":"2021-12-17T15:59:24","guid":{"rendered":"https:\/\/informnapalm.org\/pt\/?p=867"},"modified":"2021-12-17T16:00:02","modified_gmt":"2021-12-17T16:00:02","slug":"arma-de-vladimir-putin","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/informnapalm.org\/pt\/arma-de-vladimir-putin\/","title":{"rendered":"Regulamentos da UE podem ainda desarmar o oleoduto como arma de Vladimir Putin"},"content":{"rendered":"

Para os leitores da InformNapalm, publicamos um artigo do Atlantic Council, de Diane Francis, sobre as dificuldades da certifica\u00e7\u00e3o do Nord Stream 2 e como a estrutura regulat\u00f3ria e antitrust da Uni\u00e3o Europeia contribui para isso.<\/span><\/i><\/p>\n

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O presidente russo, Vladimir Putin, est\u00e1 actualmente a trabalhar duramente para garantir a certifica\u00e7\u00e3o \u201cfast track\u201d do seu gasoduto Nord Stream 2, mas esses esfor\u00e7os provavelmente n\u00e3o estar\u00e3o a\u00a0 par das leis antitrust e do sistema regulat\u00f3rio da Uni\u00e3o Europeia.<\/span><\/p>\n

A 17 de Novembro, um regulador alem\u00e3o ordenou que o gigante do g\u00e1s russo, Gazprom, cumprisse as restri\u00e7\u00f5es antitrust da UE. Essa conformidade \u00e9 inegoci\u00e1vel e estabelece que o propriet\u00e1rio de um gasoduto n\u00e3o pode ser a mesma entidade que o propriet\u00e1rio do g\u00e1s natural que transporta. Resumindo, \u00e9 ilegal na UE que a Gazprom seja propriet\u00e1ria dos gasodutos que transportam o seu g\u00e1s.\u00a0<\/span><\/p>\n

Esse requisito atinge o cerne do esquema do gasoduto de Putin porque tem o potencial de reduzir drasticamente a sua capacidade de controlar o mercado de energia da Europa, ter favoritos, punir alguns pa\u00edses e isolar a Ucr\u00e2nia.<\/span><\/p>\n

Em linha com os requisitos regulat\u00f3rios da UE, a Gazprom n\u00e3o pode direccionar a sua subsidi\u00e1ria de oleoduto a implantar pr\u00e1ticas abusivas, como fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, pre\u00e7os predat\u00f3rios, discrimina\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os ou monopoliza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Esses regulamentos refletem as leis desenvolvidas pela primeira vez pela Am\u00e9rica no final do s\u00e9culo XIX para reduzir o poder dos chamados industriais “bar\u00f5es ladr\u00f5es” do pa\u00eds. Desde ent\u00e3o, esses regulamentos foram amplamente adoptados internacionalmente para evitar abusos semelhantes.\u00a0<\/span><\/p>\n

A Gazprom argumenta que o propriet\u00e1rio oficial do oleoduto Nord Stream 2 \u00e9 uma subsidi\u00e1ria su\u00ed\u00e7a separada. No entanto, as tentativas de Moscovo de alegar que essa subsidi\u00e1ria su\u00ed\u00e7a \u00e9 independente da Gazprom s\u00e3o t\u00e3o confi\u00e1veis como dizer que a pr\u00f3pria Gazprom \u00e9 independente do Kremlin.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a Su\u00ed\u00e7a n\u00e3o faz parte da UE, o que significa que suas empresas podem desrespeitar as leis e regulamentos da UE. Em vez disso, o regulador insistiu que o gasoduto esteja sujeito \u00e0s leis alem\u00e3s. Para estar em conformidade, a Gazprom deve transferir o gasoduto para uma subsidi\u00e1ria com sede na Alemanha. A entidade tamb\u00e9m deve ser financeira e legalmente independente de sua controladora russa.\u00a0<\/span><\/p>\n

O regulador suspendeu a certifica\u00e7\u00e3o do gasoduto at\u00e9 que a Gazprom atenda a esses requisitos. Isso provavelmente ir\u00e1 adiar o processo pelo menos at\u00e9 Mar\u00e7o de 2022, no m\u00ednimo. Esperam-se mais atrasos, uma vez que a Comiss\u00e3o Europeia tem que aprovar qualquer novo acordo.<\/span><\/p>\n

A import\u00e2ncia deste regime regulat\u00f3rio n\u00e3o deve ser subestimada. O regulador alem\u00e3o \u00e9 aut\u00f3nomo e supervisionar\u00e1 a nova empresa alem\u00e3 Nord Stream 2 no seu territ\u00f3rio. Tem o poder de proibir e multar comportamentos ilegais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mais importante ainda, a Comiss\u00e3o Europeia deve aprovar qualquer novo acordo de propriedade e provavelmente exigir\u00e1 que a mesma desvincula\u00e7\u00e3o de propriedade (um processo conhecido como \u201cdesagrega\u00e7\u00e3o\u201d) seja imposta \u00e0 Gazprom em todos os pa\u00edses da UE. O Parlamento da UE votou contra o Nord Stream 2 especificamente devido \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es de que o controle russo do oleoduto poria em perigo a futura seguran\u00e7a energ\u00e9tica do continente.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m das leis europeias, o projeto do gasoduto de Putin tamb\u00e9m enfrenta oposi\u00e7\u00e3o renovada do Congresso dos Estados Unidos, que est\u00e1 a preparar san\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias destinadas a impedir a entrada em servi\u00e7o do gasoduto conclu\u00eddo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Essas san\u00e7\u00f5es constituem uma emenda \u00e0 Lei de Autoriza\u00e7\u00e3o de Defesa Nacional, um amplo projeto de lei de pol\u00edtica de defesa que o Congresso aprova todos os anos. O Congresso aprovou san\u00e7\u00f5es semelhantes h\u00e1 um ano, mas o presidente dos EUA, Joe Biden, mudou de curso na primavera de 2021 a fim de consertar as rela\u00e7\u00f5es com o parceiro do gasoduto da R\u00fassia, a Alemanha.<\/span><\/p>\n

Sendo estimulado por esta luz verde dos EUA, o Kremlin tornou-se visivelmente mais ousado no endurecimento do abastecimento de energia durante o segundo semestre de 2021. A recusa da R\u00fassia em atender \u00e0 crescente procura europeia ajudou a desencadear uma crise energ\u00e9tica e levou os pre\u00e7os do g\u00e1s a patamares recordes, deixando o armazenamento de g\u00e1s nas instala\u00e7\u00f5es europeias perigosamente vazio com a aproxima\u00e7\u00e3o do inverno.<\/span><\/p>\n

Com essa demonstra\u00e7\u00e3o de for\u00e7a, Putin parece ter esperado pressionar a Alemanha para a r\u00e1pida certifica\u00e7\u00e3o do Nord Stream 2. No entanto, este pode permanecer exagerado.\u00a0<\/span><\/p>\n

A natureza cada vez mais agressiva das t\u00e1ticas de energia da R\u00fassia nos \u00faltimos meses claramente enervou alguns l\u00edderes europeus. Uma acumula\u00e7\u00e3o militar russa paralela na fronteira com a Ucr\u00e2nia aumentou significativamente essas preocupa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O objectivo principal do projeto Nord Stream 2, desnecess\u00e1rio no que diz respeito aos aspectos econ\u00f3micos e de log\u00edstica, foi sempre contornar a Ucr\u00e2nia. Isso retirar\u00e1 a depend\u00eancia de Moscovo do sistema de tr\u00e2nsito ucraniano e potencialmente abrir\u00e1 o caminho para uma escalada dram\u00e1tica na campanha militar de sete anos de Putin para for\u00e7ar a Ucr\u00e2nia de volta \u00e0 esfera de influ\u00eancia russa.\u00a0<\/span><\/p>\n

Com um novo governo Alem\u00e3o ao entrar agora em fun\u00e7\u00f5es na Alemanha, poucos em Berlim desejam ser c\u00famplices de um esquema do Kremlin para extinguir o Estado ucraniano. Olaf Scholz, chanceler em espera da Alemanha, declarou recentemente o seu apoio \u00e0s aspira\u00e7\u00f5es de ades\u00e3o da Ucr\u00e2nia \u00e0 UE.<\/span><\/p>\n

Enquanto isso, o acordo de coliga\u00e7\u00e3o do novo governo de tr\u00eas partidos alem\u00e3o afirma: “o governo alem\u00e3o continuar\u00e1 a ajudar a Ucr\u00e2nia a restaurar sua integridade territorial e soberania”, uma refer\u00eancia clara ao retorno da Crimeia e da regi\u00e3o de Donbas da ocupa\u00e7\u00e3o russa ao controle ucraniano.\u00a0<\/span><\/p>\n

A saga Nord Stream 2 ainda est\u00e1 longe do fim. Putin continuar\u00e1 a pressionar a sua certifica\u00e7\u00e3o e usar\u00e1 as muitas ferramentas geopol\u00edticas \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o para faz\u00ea-lo, mas pode ter ido longe demais e disparado muitos alarmes para esperar uma jornada f\u00e1cil. Os obst\u00e1culos regulat\u00f3rios que se avizinham podem ainda revelar-se a ru\u00edna de seus mais bem tra\u00e7ados planos.<\/span><\/p>\n

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Diane Francis \u00e9 membro s\u00e9nior n\u00e3o residente do Atlantic Council Eurasia Centre, editora geral do National Post no Canad\u00e1, autora de dez livros e autora de um<\/span><\/i> boletim informativo<\/i><\/b><\/a> sobre a Am\u00e9rica.<\/span><\/i><\/p>\n

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Ilustra\u00e7\u00e3o da capa – Nord Stream 2 \/ Source Atlantic Council<\/span><\/i><\/p>\n

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Tradu\u00e7\u00e3o: Helena Sofia da Costa<\/b>. Distribui\u00e7\u00e3o e partilha com refer\u00eancia \u00e0 fonte s\u00e3o bem-vindas! O\u00a0InformNapalm<\/a>\u00a0n\u00e3o tem nenhum apoio financeiro do governo de nenhum pa\u00eds ou doador, os \u00fanicos patrocinadores do projeto s\u00e3o os seus volunt\u00e1rios e leitores. Tamb\u00e9m pode ajudar o InformNapalm com uma contribui\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da plataforma\u00a0Patreon<\/a>. Siga o InformNapalm no\u00a0Facebook<\/a>\u00a0\/\u00a0Twitter<\/a>\u00a0\/\u00a0Telegram\u00a0<\/a>e fique a par das novas publica\u00e7\u00f5es da comunidade.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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\u201cfast track\u201d do seu gasoduto Nord Stream 2, mas esses esfor\u00e7os provavelmente n\u00e3o estar\u00e3o a\u00a0 par das leis antitrust e do sistema regulat\u00f3rio da Uni\u00e3o Europeia.<\/span>\r\n\r\n<span style=\"font-weight: 400;\">A 17 de Novembro, um regulador alem\u00e3o ordenou que o gigante do g\u00e1s russo, Gazprom, cumprisse as restri\u00e7\u00f5es antitrust da UE. Essa conformidade \u00e9 inegoci\u00e1vel e estabelece que o propriet\u00e1rio de um gasoduto n\u00e3o pode ser a mesma entidade que o propriet\u00e1rio do g\u00e1s natural que transporta. Resumindo, \u00e9 ilegal na UE que a Gazprom seja propriet\u00e1ria dos gasodutos que transportam o seu g\u00e1s.\u00a0<\/span>\r\n\r\n<span style=\"font-weight: 400;\">Esse requisito atinge o cerne do esquema do gasoduto de Putin porque tem o potencial de reduzir drasticamente a sua capacidade de controlar o mercado de energia da Europa, ter favoritos, punir alguns pa\u00edses e isolar a Ucr\u00e2nia.<\/span>\r\n\r\n<span style=\"font-weight: 400;\">Em linha com os requisitos regulat\u00f3rios da UE, a Gazprom n\u00e3o pode direccionar a sua subsidi\u00e1ria de oleoduto a implantar pr\u00e1ticas abusivas, como fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, pre\u00e7os predat\u00f3rios, discrimina\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os ou monopoliza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span>\r\n\r\n<span style=\"font-weight: 400;\">Esses regulamentos refletem as leis desenvolvidas pela primeira vez pela Am\u00e9rica no final do s\u00e9culo XIX para reduzir o poder dos chamados industriais \"bar\u00f5es ladr\u00f5es\" do pa\u00eds. Desde ent\u00e3o, esses regulamentos foram amplamente adoptados internacionalmente para evitar abusos semelhantes.\u00a0<\/span>\r\n\r\n<span style=\"font-weight: 400;\">A Gazprom argumenta que o propriet\u00e1rio oficial do oleoduto Nord Stream 2 \u00e9 uma subsidi\u00e1ria su\u00ed\u00e7a separada. No entanto, as tentativas de Moscovo de alegar que essa subsidi\u00e1ria su\u00ed\u00e7a \u00e9 independente da Gazprom s\u00e3o t\u00e3o confi\u00e1veis como dizer que a pr\u00f3pria Gazprom \u00e9 independente do Kremlin.<\/span>\r\n\r\n<span style=\"font-weight: 400;\">Al\u00e9m disso, a Su\u00ed\u00e7a n\u00e3o faz parte da UE, o que significa que suas empresas podem desrespeitar as leis e regulamentos da UE. Em vez disso, o regulador insistiu que o gasoduto esteja sujeito \u00e0s leis alem\u00e3s. Para estar em conformidade, a Gazprom deve transferir o gasoduto para uma subsidi\u00e1ria com sede na Alemanha. A entidade tamb\u00e9m deve ser financeira e legalmente independente de sua controladora russa.\u00a0<\/span>\r\n\r\n<span style=\"font-weight: 400;\">O regulador suspendeu a certifica\u00e7\u00e3o do gasoduto at\u00e9 que a Gazprom atenda a esses requisitos. Isso provavelmente ir\u00e1 adiar o processo pelo menos at\u00e9 Mar\u00e7o de 2022, no m\u00ednimo. Esperam-se mais atrasos, uma vez que a Comiss\u00e3o Europeia tem que aprovar qualquer novo acordo.<\/span>\r\n\r\n<span style=\"font-weight: 400;\">A import\u00e2ncia deste regime regulat\u00f3rio n\u00e3o deve ser subestimada. O regulador alem\u00e3o \u00e9 aut\u00f3nomo e supervisionar\u00e1 a nova empresa alem\u00e3 Nord Stream 2 no seu territ\u00f3rio. Tem o poder de proibir e multar comportamentos ilegais.\u00a0<\/span>\r\n\r\n<span style=\"font-weight: 400;\">Mais importante ainda, a Comiss\u00e3o Europeia deve aprovar qualquer novo acordo de propriedade e provavelmente exigir\u00e1 que a mesma desvincula\u00e7\u00e3o de propriedade (um processo conhecido como \u201cdesagrega\u00e7\u00e3o\u201d) seja imposta \u00e0 Gazprom em todos os pa\u00edses da UE. O Parlamento da UE votou contra o Nord Stream 2 especificamente devido \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es de que o controle russo do oleoduto poria em perigo a futura seguran\u00e7a energ\u00e9tica do continente.<\/span>\r\n\r\n<span style=\"font-weight: 400;\">Al\u00e9m das leis europeias, o projeto do gasoduto de Putin tamb\u00e9m enfrenta oposi\u00e7\u00e3o renovada do Congresso dos Estados Unidos, que est\u00e1 a preparar san\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias destinadas a impedir a entrada em servi\u00e7o do gasoduto conclu\u00eddo.\u00a0<\/span>\r\n\r\n<span style=\"font-weight: 400;\">Essas san\u00e7\u00f5es constituem uma emenda \u00e0 Lei de Autoriza\u00e7\u00e3o de Defesa Nacional, um amplo projeto de lei de pol\u00edtica de defesa que o Congresso aprova todos os anos. O Congresso aprovou san\u00e7\u00f5es semelhantes h\u00e1 um ano, mas o presidente dos EUA, Joe Biden, mudou de curso na primavera de 2021 a fim de consertar as rela\u00e7\u00f5es com o parceiro do gasoduto da R\u00fassia, a Alemanha.<\/span>\r\n\r\n<span style=\"font-weight: 400;\">Sendo estimulado por esta luz verde dos EUA, o Kremlin tornou-se visivelmente mais ousado no endurecimento do abastecimento de energia durante o segundo semestre de 2021. A recusa da R\u00fassia em atender \u00e0 crescente procura europeia ajudou a desencadear uma crise energ\u00e9tica e levou os pre\u00e7os do g\u00e1s a patamares recordes, deixando o armazenamento de g\u00e1s nas instala\u00e7\u00f5es europeias perigosamente vazio com a aproxima\u00e7\u00e3o do inverno.<\/span>\r\n\r\n<span style=\"font-weight: 400;\">Com essa demonstra\u00e7\u00e3o de for\u00e7a, Putin parece ter esperado pressionar a Alemanha para a r\u00e1pida certifica\u00e7\u00e3o do Nord Stream 2. No entanto, este pode permanecer exagerado.\u00a0<\/span>\r\n\r\n<span style=\"font-weight: 400;\">A natureza cada vez mais agressiva das t\u00e1ticas de energia da R\u00fassia nos \u00faltimos meses claramente enervou alguns l\u00edderes europeus. Uma acumula\u00e7\u00e3o militar russa paralela na fronteira com a Ucr\u00e2nia aumentou significativamente essas preocupa\u00e7\u00f5es.<\/span>\r\n\r\n<span style=\"font-weight: 400;\">O objectivo principal do projeto Nord Stream 2, desnecess\u00e1rio no que diz respeito aos aspectos econ\u00f3micos e de log\u00edstica, foi sempre contornar a Ucr\u00e2nia. Isso retirar\u00e1 a depend\u00eancia de Moscovo do sistema de tr\u00e2nsito ucraniano e potencialmente abrir\u00e1 o caminho para uma escalada dram\u00e1tica na campanha militar de sete anos de Putin para for\u00e7ar a Ucr\u00e2nia de volta \u00e0 esfera de influ\u00eancia russa.\u00a0<\/span>\r\n\r\n<span style=\"font-weight: 400;\">Com um novo governo Alem\u00e3o ao entrar agora em fun\u00e7\u00f5es na Alemanha, poucos em Berlim desejam ser c\u00famplices de um esquema do Kremlin para extinguir o Estado ucraniano. Olaf Scholz, chanceler em espera da Alemanha, declarou recentemente o seu apoio \u00e0s aspira\u00e7\u00f5es de ades\u00e3o da Ucr\u00e2nia \u00e0 UE.<\/span>\r\n\r\n<span style=\"font-weight: 400;\">Enquanto isso, o acordo de coliga\u00e7\u00e3o do novo governo de tr\u00eas partidos alem\u00e3o afirma: \"o governo alem\u00e3o continuar\u00e1 a ajudar a Ucr\u00e2nia a restaurar sua integridade territorial e soberania\", uma refer\u00eancia clara ao retorno da Crimeia e da regi\u00e3o de Donbas da ocupa\u00e7\u00e3o russa ao controle ucraniano.\u00a0<\/span>\r\n\r\n<span style=\"font-weight: 400;\">A saga Nord Stream 2 ainda est\u00e1 longe do fim. Putin continuar\u00e1 a pressionar a sua certifica\u00e7\u00e3o e usar\u00e1 as muitas ferramentas geopol\u00edticas \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o para faz\u00ea-lo, mas pode ter ido longe demais e disparado muitos alarmes para esperar uma jornada f\u00e1cil. Os obst\u00e1culos regulat\u00f3rios que se avizinham podem ainda revelar-se a ru\u00edna de seus mais bem tra\u00e7ados planos.<\/span>\r\n\r\n<hr \/>\r\n\r\n<i><span style=\"font-weight: 400;\">Diane Francis \u00e9 membro s\u00e9nior n\u00e3o residente do Atlantic Council Eurasia Centre, editora geral do National Post no Canad\u00e1, autora de dez livros e autora de um<\/span><\/i> <a href=\"https:\/\/dianefrancis.substack.com\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><b><i>boletim informativo<\/i><\/b><\/a> <i><span style=\"font-weight: 400;\">sobre a Am\u00e9rica.<\/span><\/i>\r\n\r\n<hr \/>\r\n\r\n<i><span style=\"font-weight: 400;\">Ilustra\u00e7\u00e3o da capa - Nord Stream 2 \/ Source Atlantic Council<\/span><\/i>\r\n\r\n<hr \/>\r\n\r\n<h5><img class=\"alignleft ls-is-cached lazyloaded\" src=\"https:\/\/informnapalm.org\/ua\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2016\/01\/InformNapalm_logo_07.png\" width=\"105\" height=\"46\" data-src=\"https:\/\/informnapalm.org\/ua\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2016\/01\/InformNapalm_logo_07.png\" \/>Tradu\u00e7\u00e3o: <b>Helena Sofia da Costa<\/b>. 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